Na segunda-feira (5), a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Uberaba, no Triângulo Mineiro, encaminhou um ofício ao delegado chefe do 5º Departamento de Polícia Civil, Ramon Tadeu Gucci, solicitando informações sobre as atuais condições do Instituto Médico Legal (IML) da cidade. O promotor José Carlos Fernandes afirmou que as informações serão importantes para um possível acordo com a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) para uma reforma no instituto e resolver alguns problemas antes da construção Posto de Perícia Integrado (PPI), prevista para o ano que vem. As informações devem ser repassadas em dez dias.

Depois que os problemas foram levados a uma reunião na Câmara Municipal no ano passado, foi instaurado um inquérito no dia 7 de julho. No dia 11 de dezembro de 2011, foi protocolada uma Ação Civil Pública inicial contra o estado de Minas Gerais para que tomasse providências quanto ao estado do IML. “O instituto estava um caos. Nos chamou a atenção a precariedade do material utilizado e da estrutura física do prédio”, relembrou Fernandes.

Segundo José Carlos Fernandes, a promotoria está em contato com a Subsecretária de Promoção da Qualidade e Integração do Sistema Defesa Social para uma solução rápida. “Estão sendo mantidas tratativas com a Seds no sentido de tentar um acordo judicial visando a regularização do IML o mais rápido possível. Estou confiante, pois o subsecretário demonstrou preocupação e interesse em resolver este problema”, revelou o promotor, se referindo ao subsecretário Robson Lucas da Silva.

Por meio da assessoria de imprensa da Seds, Robson confirmou que a resolução rápida será a reforma do IML que ainda não tem data, mas está prevista para o início do ano que vem. A solução emergencial seria para que os trabalhos sejam realizados no prédio enquanto o Posto de Perícia Integrado (PPI), que reunirá as atividades do instituto e da Perícia Criminal, não fique pronto. A licitação da implantação do PPI deverá ser iniciada até o fim deste ano. As obras estão previstas para 2013 e o terreno na Rua Luiz Próspero, no Bairro Parque das Américas, já foi vistoriado pelo Departamento Estadual de Obras Públicas (Deop).

O Instituto Médico Legal de Uberaba funciona no mesmo prédio há mais de 20 anos e nunca passou por uma reforma. Durante a vistoria ao IML foi possível ver a precariedade da estrutura do prédio como paredes mofadas e com infiltrações. A sala de necropsia deveria ser azulejada e ter exaustor.

Em maio deste ano, depois de várias denúncias, o governo do estado de Minas Gerais anunciou o repasse de R$ 2,8 milhões para o IML. O dinheiro serviria para a construção de um Posto de Perícia Integrado (PPI) onde se concentrariam a perícia técnica da Polícia Civil e o IML. No entanto, já se passaram seis meses e até o momento a obra não foi iniciada.

Segundo o chefe de Departamento da Polícia Civil em Uberaba, Ramon Tadeu Gucci, a verba está no orçamento do estado para o ano que vem. “O projeto está sendo elaborado e vai ser licitado em 2013 para que as obras sejam iniciadas no mesmo ano, segundo foi repassado pelo departamento de obras públicas de Minas Gerais”, afirmou. Quanto à geladeira desligada, o responsável garantiu que o problema no equipamento já foi solucionado.

O despachante Carlos André Severino é vizinho do local e reclama do mau cheiro que sai do IML desde que a geladeira onde ficam os corpos estragou. “O mau cheiro incomoda bastante. Tem corpos que ficam expostos no pátio externo. Eles tentam lacrar com um saco preto de uso do IML, mas mesmo lacrado exala um cheiro muito forte por conta do calor”.

O irmão da dona de casa Aurilene Andrade dos Santos morreu assassinado no início do mês e o corpo dele foi enterrado como indigente antes de ser identificado e chocou a família. “Eu falei que isto não estava certo. Como eles fazem isto com a pessoa? Eles responderam que fizeram isto por conta da geladeira estar estragada e não ter onde colocar o corpo. No outro dia pela manhã, quando fomos enterrar, ele estava jogado dentro de um saco preto”, comentou.

Fonte: G1