Artistas e empresários de Uberaba, no Triângulo Mineiro, podem inscrever desde ontem (10) projetos para serem beneficiados pela Lei de Incentivo Fiscal à Cultura. O prazo das inscrições para exercício 2013 vai até o dia 28 de dezembro, segundo a Fundação Cultural de Uberaba.

De acordo com a diretora da Fundação Cultura, Tânia Mara Garcia, o incentivo é para todos os setores da arte. “Os projetos estarão voltados apenas para aquelas instituições sem fins lucrativos, na música, dança, teatro, cine-vídeo, curta-metragem e inclusive projetos na área de restauro”, contou.

A avaliação será feita por uma comissão técnica, sendo seis membros da sociedade civil, que serão escolhidos pelo Conselho Municipal de Cultura, e cinco membros da administração pública. “Essa avaliação será em cima de documentação. Vamos ver se está tudo correto e se o projeto é viável”, ressaltou Tânia.

O objetivo da lei é direcionar recursos, por parte do contribuinte tributário municipal, a projetos culturais e artísticos. São destinados 3% da receita global originária da arrecadação de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) relativos ao ano de 2012. “É muito importante a ajuda das pessoas, porque teríamos mais recursos para poder atuar na cultura”, completou a diretora. Os interessados em concorrer podem conferir o edital no site da Prefeitura de Uberaba.

Fonte: G1