Foi divulgado na semana passada pelo promotor de Justiça da Coordenadoria Regional do Meio Ambiente, Carlos Alberto Valera, um balanço sobre a realidade ambiental dos municípios integrantes da regional atuante da Coordenadoria em Uberaba.

Para a obtenção das informações divulgadas, foram aplicados questionários, enviados diretamente aos municípios, por meio de ofícios, os quais buscavam elementos que envolvessem tanto a estrutura física quanto a legislativa municipal e os resíduos líquidos e sólidos.

Segundo o promotor de Justiça e coordenador da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias do Rio Paranaíba e Baixo Rio Grande, Carlos Alberto Valera, apenas oito dos mais de cinquenta municípios que responderam os questionamentos encontram-se regulares na questão ambiental.

“Diante de tal situação, apenas oito, dos cinquenta e quatro municípios que responderam os questionamentos formulados por esta Coordenadoria Regional, encontravam-se, a princípio, regulares no que se refere às questões ambientais, razão pela qual os PAAFs (Procedimentos de Apoio à Atividade Fim) instaurados para esses foram arquivados nesta Coordenadoria”, explica o promotor.

Ainda de acordo com os dados divulgados, somadas as populações de cada um dos municípios que pertencem à regional, totalizou quase 2 milhões de habitantes, conforme o Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010.

O coordenador regional, promotor Carlos Valera, aborda ainda no balanço, mesmo após o registro de apenas oito municípios estarem ambientalmente regulares, que o número representa mais de 50% do total da população. “Desses, apesar de somente oito municípios estarem, em tese, ambientalmente regulares, em quantitativo populacional, isto representa 67,41% do total populacional, já que os municípios são os mais populosos (Uberaba, cidade de Uberlândia, Araxá, Nova Ponte, Araguari, Indianópolis, Ibiá e Ituiutaba)”, afirma.

Vale ressaltar que outros procedimentos pendentes serão encaminhados às comarcas responsáveis, com todas as informações a serem prestadas por cada cidade. “As informações serão enviadas por cada município, respeitando a independência funcional de cada órgão de Execução, modelos de apoio para assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta ou propositura de Ação Civil Pública visando à solução dos problemas ambientais apresentados”, ressalta.

Além de Uberaba, fazem parte da abrangência da Coordenadoria as cidades: Araguari, Araxá, Campina Verde, Canápolis, Centralina, Capinópolis, Cachoeira Dourada, Ipiaçú, Conceição das Alagoas, Pirajuba, Conquista, Coromandel, Abadia dos Dourados, Estrela do Sul, Cascalho Rico, Grupiara, Frutal, Comendador Gomes, Planura, Ibiá, Pratinha, Itapajipe São Francisco de Sales, Ituiutaba, Gurinhatã, Iturama, União de Minas, Carneirinho, Limeira do Oeste, Monte Alegre de Minas, Monte Carmelo, Douradoquara, Iraí de Minas, Romaria, Nova Ponte, Santa Juliana, Patrocínio, Serra do Salitre, Guimarânia, Cruzeiro da Fortaleza, Perdizes, Pedrinópolis, Prata, Sacramento, Santa Vitória, Tupaciguara, Araporã, Delta, Campo Florido, Veríssimo, Água Comprida e Uberlândia.

Fonte: Jornal de Uberaba